PNUD e Unicef ajudam na execução do programa Água Para Todos

Luanda – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) contam apoiar este ano o programa do Governo de revisão de políticas de águas e na elaboração de um esquema regulador do mesmo processo.


Segundo o seu plano de trabalho conjunto de Água e Saneamento nas zonas urbanas e peri-urbanas do país, apresentado hoje, em Luanda, o programa iniciou-se em 2009, no âmbito dos objectivos do milénio e do programa do Governo Central Água Para Todos.

Explica que o mesmo prevê ainda harmonizar as ferramentas de planeamento e capacitação, bem como apoiar a formação e os planos municipais de fornecimento e distribuição de água.

O programa conjunto da Secretaria de Estado das Águas, Ministério do Ambiente, PNUD, Unicef, OIT e OIM, orçado em oito milhões de dólares norte-americanos, é financiado pelo Governo espanhol, através do Fundo para o Desenvolvimento do Milénio (FODM). Esteve em 2009 a fazer trabalho de levantamento, como estudar as políticas de diagnóstico das políticas de águas e saneamento do Governo.

Fez igualmente a actualização dos dados do sector em todas as províncias do país, consolidou o processo de gestão do software da base de dados, bem como reforçou o treinamento do pessoal e desenvolveu outro software para monitorizar o sistema de água e saneamento em todos os municípios alvo.

O programa conjunto tem como principais objectivos contribuir para o estabelecimento de uma política e de um quadro regular favorável aos menos favorecidos, que assegure a participação das comunidades no fornecimento e gestão dos serviços de água e saneamento, assim como promover a autonomia das administrações na gestão destes serviços.

Propõe-se ainda a reforçar a capacidade das administrações locais para monitorizarem eficazmente as unidades de gestão das águas e saneamento, mobilizarem os recursos e financiarem os projectos comunitários, bem como pôr em prática um sistema melhorado de responsabilização para o sector da água e saneamento básico das periferias urbanas e rurais.